Terms and Conditions

1. Informações Gerais sobre o Slots Gallery

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do casino online Slots Gallery, operado pela entidade Metlait SRL (número de registo 3-102-911867), com sede em El Guayaval, Residencial La Campina Casa Numero Q-11, Cartago, El Guarco, Tejar, 30801, Costa Rica.

O Slots Gallery Casino opera com licença de jogo emitida pela Tobique Gaming Commission, sob o número 0000064. Ao criar uma conta no nosso site e ao utilizar qualquer serviço disponível em slotsgallery-pt.com, o jogador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como quaisquer políticas adicionais aqui referidas.

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os jogos, bónus, promoções, métodos de pagamento, utilização do site, aplicação móvel e suporte ao cliente disponibilizados pelo Slots Gallery para jogadores localizados em Portugal.

2. Aceitação dos Termos

Ao abrir uma conta, efetuar depósitos, realizar apostas, participar em promoções, utilizar bónus ou simplesmente aceder ao site Slots Gallery, o jogador confirma que aceita estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte dos presentes Termos, deverá cessar de imediato a utilização do site e encerrar a sua conta.

Os Termos e Condições estão sujeitos a alterações periódicas. Sempre que sejam efetuadas atualizações relevantes, poderemos informar os jogadores por e-mail ou através de aviso no site. A versão em vigor será sempre a publicada em slotsgallery-pt.com na página “Terms and Conditions”. A continuação da utilização do site após a atualização será considerada aceitação dos novos Termos.

3. Elegibilidade e Requisitos de Registo

3.1 Idade mínima

É estritamente proibido o registo e utilização dos serviços do Slots Gallery por menores de 18 anos. Ao criar uma conta, o jogador declara, sob compromisso de honra, que tem pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal mínima exigida pela legislação local, caso esta seja superior.

Reservamo-nos o direito de solicitar prova de idade a qualquer momento. Caso não sejam apresentados documentos válidos ou existam indícios de jogo de menores, a conta será suspensa ou encerrada e todos os ganhos poderão ser anulados.

3.2 Localização geográfica

O Slots Gallery aceita jogadores de várias jurisdições, mas alguns países podem estar restritos devido a regras locais ou condições da nossa licença. É da responsabilidade do jogador garantir que o acesso e utilização do Slots Gallery Casino são legais no seu país ou região de residência.

Ao utilizar o site a partir de Portugal, o jogador aceita que os serviços são prestados de acordo com a licença obtida junto da Tobique Gaming Commission e com estes Termos. Poderão existir limitações relativamente a determinados provedores de jogos, métodos de pagamento ou promoções, consoante a jurisdição.

3.3 Registo de conta

Para jogar a dinheiro real, o utilizador deve registar uma conta no Slots Gallery. O registo requer o fornecimento de dados verdadeiros, completos e atualizados, tais como:

• Nome e apelido
• Data de nascimento
• Endereço de e-mail válido
• Número de telefone válido
• País de residência
• Moeda preferencial (a predefinida é EUR)

Os dados fornecidos devem corresponder à identidade real do jogador. Contas com dados falsos, incompletos ou de terceiros poderão ser suspensas ou encerradas, e eventuais ganhos poderão ser cancelados.

3.4 Conta única

Cada jogador tem direito a apenas uma conta no Slots Gallery. Não é permitido:

• Abrir contas múltiplas com o mesmo nome, e-mail, número de telefone ou endereço IP
• Partilhar contas com outras pessoas
• Utilizar a conta de familiares, amigos ou terceiros

Caso sejam detetadas contas duplicadas, o Slots Gallery poderá encerrá-las e reter bónus e ganhos associados a abuso, incluindo uso indevido de promoções.

3.5 Verificação de identidade (KYC)

De acordo com as obrigações legais e políticas internas de prevenção de fraude e branqueamento de capitais, o Slots Gallery poderá solicitar a verificação de identidade (processo KYC – Know Your Customer). Esta verificação pode incluir:

• Cópia de documento de identificação válido (cartão de cidadão, passaporte ou carta de condução)
• Prova de morada (fatura de serviços, extrato bancário ou outro documento oficial recente)
• Prova de titularidade do método de pagamento utilizado (cópia de cartão, extrato bancário ou captura de ecrã da carteira digital)

Até à conclusão da verificação, o Slots Gallery poderá limitar ou bloquear depósitos, levantamentos ou apostas. Caso os documentos fornecidos sejam considerados insuficientes ou falsos, a conta poderá ser encerrada.

4. Dados da Conta, Segurança e Acesso

O jogador é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso à sua conta, incluindo nome de utilizador, palavra-passe e eventuais códigos de autenticação adicionais. Recomenda-se o uso de palavras-passe seguras e a sua não partilha com terceiros.

O titular da conta é o único responsável por qualquer atividade realizada na sua conta. Se suspeitar de acesso não autorizado, deverá contactar de imediato o suporte do Slots Gallery e alterar a sua palavra-passe. Podemos bloquear temporariamente a conta enquanto analisamos a situação.

5. Jogo Responsável

O Slots Gallery apoia o jogo responsável e incentiva os jogadores a encarar o casino como forma de entretenimento, e não como fonte de rendimento. Para apoiar este princípio, disponibilizamos ferramentas de controlo e limites, como:

• Limites de depósito
• Limites de perdas
• Limites de sessão
• Autoexclusão temporária ou permanente

Os jogadores que sintam perda de controlo sobre os seus hábitos de jogo devem contactar o suporte e considerar utilizar programas de ajuda disponíveis no seu país. O Slots Gallery poderá, a seu critério, impor restrições adicionais, se detetar sinais de jogo problemático.

6. Depósitos

6.1 Métodos de depósito

O Slots Gallery oferece vários métodos de depósito para jogadores em Portugal, incluindo:

• Visa / Mastercard (cartão bancário)
• Apple Pay (carteira digital)
• Neosurf (voucher)
• eVoucher
• Criptomoedas (BTC, BCH, ETH, DOGE, LTC, USDT, XRP, TRX, USDC)

Os depósitos são geralmente processados de forma instantânea, podendo existir atrasos ocasionais provocados por instituições financeiras ou redes de blockchain.

6.2 Limites de depósito

Salvo indicação em contrário na secção de Pagamentos do site, aplicam-se, de forma geral, os seguintes limites:

Os valores indicados podem ser atualizados a qualquer momento. O jogador deve verificar a página de Pagamentos para informação atualizada antes de realizar um depósito.

6.3 Passos para efetuar um depósito

Para depositar no Slots Gallery, siga os passos abaixo:

1. Registar uma conta no Slots Gallery.
2. Aceder à secção de caixa (Cashier).
3. Escolher o método de pagamento preferido.
4. Indicar o montante do depósito, respeitando os limites mínimos e máximos aplicáveis.
5. Concluir a verificação do pagamento, quando necessário.
6. Aguardar que os fundos sejam creditados no saldo do casino.

6.4 Taxas

O Slots Gallery não cobra, em regra, quaisquer taxas sobre depósitos efetuados através de cartões, carteiras digitais ou vouchers. No caso de criptomoedas, podem aplicar-se comissões da rede blockchain, que são externas ao nosso controlo.

6.5 Utilização de métodos de pagamento de terceiros

É proibida a utilização de cartões, contas bancárias, carteiras digitais ou endereços de criptomoeda pertencentes a terceiros. O titular da conta deve ser o dono legítimo do método de pagamento. Se forem detetados métodos de terceiros, poderemos reter ganhos, anular operações e encerrar a conta.

7. Levantamentos

7.1 Métodos de levantamento

Os levantamentos podem ser efetuados através dos métodos disponíveis na secção de Pagamentos, incluindo, de forma geral:

• Visa / Mastercard OCT
• Transferência bancária
• Criptomoedas (BTC, BCH, ETH, DOGE, LTC, USDT, XRP, TRX, USDC)

7.2 Limites de levantamento

Salvo menção diferente nas políticas internas, aplicam-se geralmente os seguintes limites:

Em determinados casos (por exemplo, jackpots ou ganhos muito elevados), o Slots Gallery poderá efetuar pagamentos faseados, respeitando os limites mensais, exceto se indicado de forma diferente pela gerência ou pela regulação aplicável.

7.3 Processamento de levantamentos

O Slots Gallery esforça-se por processar pedidos de levantamento o mais rapidamente possível. Em condições normais:

• O casino processa levantamentos no prazo máximo de 48 horas após o pedido
• Transferências bancárias podem demorar até 3 dias úteis adicionais
• Levantamentos em cartão ou criptomoedas podem demorar até 5 dias úteis, dependendo dos sistemas intermediários

Estes prazos são indicativos e podem variar em caso de necessidade de verificação adicional de identidade ou origem de fundos.

7.4 Passos para solicitar levantamento

Antes de pedir um levantamento, o jogador poderá ser convidado a concluir o processo KYC e a confirmar o número de telefone. De forma geral, o processo é o seguinte:

1. Concluir a verificação KYC, se solicitada.
2. Confirmar o número de telefone registado na conta.
3. Aceder à secção de levantamentos.
4. Selecionar o método de levantamento disponível.
5. Indicar o montante que pretende levantar, dentro dos limites permitidos.
6. Submeter o pedido e aguardar o processamento.

7.5 Regras gerais para levantamentos

Regra geral, os levantamentos devem ser efetuados através do mesmo método utilizado para depósito, sempre que possível. Em alguns casos, poderemos exigir levantamentos por transferência bancária, nomeadamente por questões de segurança ou requisitos legais.

Se existirem bónus ativos, o jogador deverá cumprir todos os requisitos de aposta antes de solicitar o levantamento. Caso contrário, o Slots Gallery poderá cancelar o bónus e as respetivas vitórias associadas.

8. Moedas Aceites

O Slots Gallery suporta várias moedas fiduciárias e criptomoedas. Em particular, para jogadores de Portugal, a moeda predefinida é o Euro (EUR). Entre as moedas fiduciárias aceites encontram-se EUR, USD, AUD, CAD, NOK, NZD, ZAR e INR.

Para criptomoedas, são aceites, entre outras, BTC, BCH, ETH, DOGE, LTC, USDT, XRP, BNB, ADA e TRX. As conversões cambiais, quando aplicáveis, serão realizadas de acordo com as taxas de câmbio do fornecedor de pagamento ou do processador de pagamentos.

9. Jogos e Provedores

9.1 Biblioteca de jogos

O Slots Gallery oferece uma vasta seleção de jogos de casino online, incluindo:

• Slots (caça-níqueis online)
• Pokies
• Casino ao Vivo
• Jogos de Mesa
• Jogos com Jackpot
• Fast Games
• Jogos com Bonus Buy

Alguns dos nossos provedores de software são: Play'n GO, BGaming, Booongo, Gamzix, Belatra, 7Rings, Formula Spin, 1spin4win, Gamebeat, Novomatic, BSG, Evoplay, Voltent, NetGame, Truelab e Betora.

9.2 Disponibilidade dos jogos

A disponibilidade de determinados jogos pode variar consoante o país ou região do jogador, acordos comerciais com provedores, imposições regulatórias ou motivos técnicos. O Slots Gallery poderá remover ou suspender jogos sem aviso prévio, sem que tal dê direito a indemnização.

9.3 Resultados e RNG

Os resultados dos jogos baseiam-se em geradores de números aleatórios (RNG – Random Number Generator) aprovados por entidades independentes. O jogador aceita que os resultados apresentados pelo sistema são finais e definitivos, exceto em casos de erro técnico evidente.

10. Bónus e Promoções

O Slots Gallery oferece diversos bónus de boas-vindas, recarregamentos, giros grátis, promoções VIP e campanhas especiais. Todas as ofertas promocionais estão sujeitas a condições específicas, que complementam estes Termos e Condições.

10.1 Bónus de Boas-Vindas – First Deposit Bonus

Os novos jogadores podem beneficiar do bónus de primeiro depósito, que, à data, é:

• 100% até €777 + 100 Free Spins no jogo Fruit Million (BGaming)

Condições principais (resumo):

• Depósito mínimo: €30
• Código promocional: SLOTS
• Free Spins: 50 giros no momento da ativação e 50 no dia seguinte
• Requisito de aposta: 40x (montante do bónus + ganhos dos Free Spins)
• Validade: 5 dias após receber o bónus
• Aposta máxima com bónus: €7,50 por rodada
• Conversão máxima de bónus: 10x o valor do bónus

Os termos completos do bónus estão disponíveis na secção de Promoções. Em caso de conflito, prevalecem as regras específicas da promoção.

10.2 Outros bónus de depósito

O Slots Gallery poderá disponibilizar, entre outros, os seguintes bónus (sujeitos a condições específicas):

• High Roller Bonus – 125% até €7 500 + 100 Free Spins (Gemhalla, BGaming), com depósito mínimo de €375 e requisitos de aposta de 40x.
• Second Deposit Bonus – 75% até €1 500 + 75 Free Spins, código SG75, válido apenas no segundo depósito, com requisitos de aposta de 40x.
• Third Deposit Bonus – 50% até €750 + 50 Free Spins, código SG50, válido apenas no terceiro depósito, com requisitos de aposta de 40x.

Para todos estes bónus aplicam-se, de forma geral, limites de aposta máxima de €7,50 com fundos de bónus e conversão máxima de 10x o valor do bónus, salvo indicação em contrário.

10.3 Promoções de Free Spins e VIP

Poderão ser oferecidas promoções sazonais ou regulares, tais como:

• Pre-Release: The VIP – oferta de Free Spins mediante depósito qualificado com código VIP, limitada a um uso por jogador durante o período promocional e com requisitos de aposta específicos.
• Game of the Month – Free Spins escalonados (por exemplo, 25 / 50 / 75 giros) num jogo selecionado, mediante diferentes valores de depósito e com requisitos de aposta variáveis, consoante o pacote escolhido.
• Monday Bonus – Free Spins semanais na segunda-feira, mediante depósito com código MONDY, com requisitos de aposta sobre os ganhos dos giros grátis.

Cada promoção inclui termos adicionais, tais como valores mínimos de depósito, limites de conversão, frequência de utilização (por exemplo, uma vez por dia ou por semana) e prazo para cumprir os requisitos de aposta (por exemplo, 5 dias).

10.4 Crypto Bonus

Os jogadores que utilizem criptomoedas poderão ter acesso a bónus específicos, como:

• 10% Crypto Bonus – com depósito mínimo equivalente a €20
• 25% Crypto Bonus – com depósito mínimo equivalente a €250

Condições gerais:

• Código promocional: CRYPT
• Requisito de aposta padrão: 40x (bónus + ganhos de Free Spins, se existirem)
• Validade: 3 dias
• Aposta máxima: poderá variar, por exemplo, €5 no bónus de 10% e €10 no de 25%, conforme indicado na promoção
• Conversão máxima: 10x o valor do bónus

10.5 Regras gerais de bónus

Salvo indicação em contrário:

• Os bónus são limitados a uma utilização por pessoa, conta, endereço IP, dispositivo ou agregado familiar.
• Os requisitos de aposta devem ser cumpridos dentro do prazo indicado na promoção (por exemplo, 3 ou 5 dias).
• Jogos diferentes contribuem de forma distinta para os requisitos de aposta. Em regra, slots contribuem com 100%, enquanto alguns jogos de mesa, casino ao vivo ou outros tipos poderão contribuir com percentagem reduzida ou 0%.
• Se o jogador efetuar apostas acima do limite máximo permitido com fundos de bónus, o Slots Gallery poderá anular o bónus e os ganhos obtidos com tais apostas.
• Em caso de suspeita de abuso de bónus, jogo irregular, padrões incomuns de apostas ou conluio, reservamo-nos o direito de retirar bónus, confiscar ganhos e encerrar contas.

11. Aplicação Móvel

O Slots Gallery disponibiliza acesso móvel através de aplicação web compatível com dispositivos Android e iOS. A versão móvel permite:

• Entrar na conta e gerir dados pessoais
• Aceder à biblioteca de jogos
• Efetuar depósitos e levantamentos
• Ativar e acompanhar bónus

Os mesmos Termos e Condições aplicam-se à utilização da versão móvel e da versão desktop.

12. Conduta do Jogador

O jogador compromete-se a utilizar o Slots Gallery de forma correta e lícita. É proibido:

• Utilizar software, bots ou qualquer sistema automático para jogar
• Manipular jogos ou explorar erros técnicos para obter vantagem injusta
• Efetuar depósitos com fundos de origem ilícita
• Partilhar credenciais de acesso com terceiros
• Praticar comportamentos ofensivos em chats ou comunicações com a equipa de suporte

O incumprimento destas regras poderá resultar em avisos, suspensão temporária, encerramento da conta e, se necessário, comunicação às autoridades competentes.

13. Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes em slotsgallery-pt.com, incluindo logótipos, marcas, gráficos, textos, interfaces, software, sons e vídeos, são propriedade do Slots Gallery, dos seus licenciadores ou parceiros e encontram-se protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a cópia, distribuição, modificação, reprodução ou utilização de qualquer conteúdo do site para fins comerciais sem autorização prévia e escrita do Slots Gallery.

14. Erros, Falhas Técnicas e Desconexões

Embora o Slots Gallery se esforce para garantir uma experiência estável e segura, poderão ocorrer falhas técnicas, interrupções do serviço, erros de software ou de comunicação. Caso surja algum erro:

• Reservamo-nos o direito de anular apostas ou ganhos resultantes de falhas ou bugs evidentes.
• Se o sistema atribuir ganhos incorretos, poderemos ajustar o saldo para o valor correto.
• Em caso de desconexão durante uma ronda de jogo, o resultado final poderá ser processado pelo servidor e refletido na conta quando o jogador regressar ao jogo.

O Slots Gallery não assume responsabilidade por falhas de internet, dispositivos do utilizador, fornecedores de telecomunicações ou acontecimentos externos fora do nosso controlo.

15. Encerramento e Suspensão de Conta

15.1 Encerramento por iniciativa do jogador

O jogador pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, contactando o suporte ao cliente. Antes do encerramento, será pedido que sejam processados eventuais levantamentos pendentes, desde que estejam cumpridas todas as condições legais e contratuais.

15.2 Suspensão ou encerramento por iniciativa do Slots Gallery

O Slots Gallery poderá suspender ou encerrar contas nas seguintes situações, entre outras:

• Violação destes Termos e Condições
• Suspeita de fraude, branqueamento de capitais ou outras atividades ilegais
• Utilização de métodos de pagamento de terceiros sem autorização
• Criação de múltiplas contas pelo mesmo jogador
• Abuso de bónus ou exploração de falhas técnicas

Em tais casos, poderemos reter bónus, ganhos e saldos, de acordo com a avaliação interna e a legislação em vigor.

16. Proteção de Dados e Privacidade

O Slots Gallery recolhe e trata dados pessoais dos jogadores com o objetivo de prestar os serviços de jogo online, garantir segurança, cumprir requisitos legais e melhorar a experiência do utilizador.

As categorias de dados recolhidos podem incluir:

• Dados de identificação (nome, data de nascimento, documentos)
• Dados de contacto (e-mail, telefone, morada)
• Dados de transações (depósitos, levantamentos, apostas)
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de dispositivo, informação de navegação)

Os dados são tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Poderemos partilhar parte dos dados com autoridades regulatórias, parceiros de pagamento, provedores de software e entidades de verificação de identidade, sempre no âmbito das finalidades indicadas.

Para mais detalhes sobre recolha, tratamento, conservação e direitos dos titulares, o jogador deverá consultar a Política de Privacidade disponível no site.

17. Limitação de Responsabilidade

O Slots Gallery fornece os seus serviços “tal como estão” e, na medida do permitido por lei, não garante:

• Que o site esteja sempre disponível, sem interrupções ou erros
• Que qualquer defeito seja corrigido de imediato
• Que o software esteja livre de vírus ou outros elementos nocivos

O jogador utiliza o site por sua própria conta e risco. O Slots Gallery não se responsabiliza por perdas indiretas, danos consequenciais, lucros cessantes, perdas de dados, falhas de rede, problemas de hardware ou software do utilizador.

Em circunstância alguma a responsabilidade total do Slots Gallery, relativamente a qualquer reclamação, excederá o montante total depositado pelo jogador na sua conta durante os três meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

18. Proibições Relacionadas com Jurisdição

Alguns jogos, promoções ou métodos de pagamento podem não estar disponíveis em determinadas jurisdições. A responsabilidade de verificar se o jogo online é permitido na sua região recai sobre o jogador. Ao registar-se e jogar no Slots Gallery a partir de Portugal, o utilizador declara que não viola qualquer lei local aplicável.

19. Alterações aos Termos e ao Site

O Slots Gallery poderá modificar estes Termos e Condições, bem como qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço disponível no site, a qualquer momento. Sempre que se verifiquem alterações materiais, poderemos informar os jogadores através de e-mail ou de aviso em destaque no site.

Recomendamos que o jogador reveja esta página com regularidade. A continuação da utilização do site após a entrada em vigor das alterações significa aceitação dos novos Termos.

20. Queixas e Resolução de Litígios

Caso o jogador tenha qualquer dúvida, reclamação ou litígio relacionado com o Slots Gallery Casino, deverá, em primeiro lugar, contactar a nossa equipa de suporte ao cliente. Faremos os possíveis para analisar e resolver a situação de forma rápida e justa.

O procedimento geral de queixas é o seguinte:

1. Contactar o suporte ao cliente com descrição clara da questão e, se possível, anexar capturas de ecrã ou outros elementos de prova.
2. Aguardar resposta da equipa, que analisará o caso e poderá solicitar informações adicionais.
3. Receber uma decisão final, que será comunicada por e-mail ou através da conta do jogador.

Caso o jogador não concorde com a decisão, poderão ser equacionados mecanismos de mediação externa, de acordo com a legislação aplicável e com as disposições da autoridade licenciadora.

21. Disposições Finais

Se alguma cláusula destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por uma autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável à licença do operador e pelas normas definidas pela Tobique Gaming Commission. Em caso de conflitos de interpretação, prevalecerá a versão em língua inglesa dos Termos, se existir, salvo disposição legal em contrário.

22. Contactos do Slots Gallery

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, jogo responsável, verificação de conta, depósitos, levantamentos, bónus ou problemas técnicos, os jogadores podem contactar o Slots Gallery através dos seguintes canais:

• Website oficial: https://slotsgallery-pt.com
• Suporte ao cliente (e-mail): [email protected]
• Formulário de contacto: disponível na área de apoio do site

A equipa do Slots Gallery está disponível para ajudar os jogadores de Portugal com questões relativas ao Slots Gallery Casino, de forma cordial, profissional e segura.